O cuidador de idosos e as empresas

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Por Jorge Félix

O acelerado ritmo de envelhecimento populacional impôs à sociedade o desafio de equacionar a questão dos cuidados de longa duração para os idosos. A demanda, mostram as experiências de países em avançado processo de envelhecimento, sobretudo o Japão, os Estados Unidos e os europeus, é de difícil atendimento dentro da lógica econômica contemporânea. A política de austeridade fiscal como resposta ao estouro da bolha da financeirização mundial em 2007/2008 só fez ampliar a pressão por encolhimento dos investimentos sociais. Foi assim que o tema, lá fora, passou a ser discutido não mais em reuniões de gabinetes governamentais, mas em protestos nas ruas. Muitos contidos com violência policial. Os contribuintes assistem o Estado, para usar o famoso termo de Guita G. Debert, “reprivatizar a velhice” e estatizar as perdas da desregulamentação do sistema financeiro.

No Brasil, como alerta, desde a década de 1970, a pioneira Tomiko Born, a questão do cuidador estava oculta por uma “cortina de fumaça” – consequentemente também estava o seu custo no orçamento das famílias. A proposta de emenda constitucional 72/2013, conhecida como “PEC das domésticas”, porém, soprou a nebulosidade e antecipou aquilo que muitos police makers enxergavam como uma demanda longínqua. Talvez só para a metade do século, quando os brasileiros com mais de 80 anos representarem, como indicam as projeções, 7% da população (13,7 milhões). A PEC das domésticas denunciou o atraso do Brasil. Mais ainda: a desarticulação legislativa sobre o tema, pois foi aprovada ignorando a tramitação do projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos – já votado no Senado e desde março na gaveta da relatora Benedita da Silva (PT-RJ) na Câmara.

O Brasil atualmente tem 3,2 milhões de pessoas com mais de 80 anos e, a despeito da heterogeneidade da população idosa, os cuidados são hoje uma realidade das famílias brasileiras. Esse caos legislativo ampliou a fragilidade. Dois eventos recentes na Câmara Municipal de São Paulo, com participação de especialistas de diversos estados, desenharam o quadro de emergência  ampliado por anos de leniência com a política do idoso no Brasil. Déficit de instituições públicas ou privadas para cuidados (asilos), cuidadores desempregados e idosos sem cuidadores por insuficiência de renda para assumir os encargos, aumento acelerado da epidemia de Alzheimer e de doentes necessitando de mão-de-obra qualificada. A formação técnica do cuidador, depois de recusada pelo governo federal com o fim do Programa Nacional de Cuidadores de Idoso (2008), é repudiada agora pelos municípios, pois alguns prefeitos temem o acréscimo do custo destes profissionais na folha de pagamento da área de Saúde.

No depoimento de diversos profissionais, sejam da academia, ongs, instituições privadas e estatais, a pergunta é: até quando? Dentro do ponto de vista de uma economia da longevidade, é possível encontrar uma resposta. O Estado só irá assumir os cuidados de longa duração como um terceiro pilar da Seguridade Social quando as empresas sentirem o impacto do envelhecimento populacional em seus balanços. Foi assim no resto do mundo. É preciso que as empresas se preocupem urgente com a questão do cuidado de idosos sob pena de perderem talentos, aumentarem seus custos de mão-de-obra, tributários e comprometerem mais ainda sua competitividade. O setor empresarial, grosso modo, está alheio ao risco velhice. No momento em que não apenas as famílias, mas as empresas – e suas entidades representativas – perceberem que irão pagar a conta (assim como hoje pagam a conta de anos de negligência com a educação), pressionarão o Estado.

Por enquanto, como já está se tornando hábito na política brasileira, o caos legislativo na questão do cuidador de idosos terá que ser resolvido pelo Supremo Tribunal Federal, onde, como adiantam juristas, chegará logo o embate entre famílias e profissionais em meio à atual insegurança jurídica. No Japão, país mais envelhecido do planeta, outras soluções estão sendo encontradas, como apelar a robôs. A “geração paro” (nome do cachorro robozinho que cuida de idosos) cresce sem parar. Imaginar uma população de highlanders robocops, no entanto, seria desumanizar a velhice. Uma derrota para a humanidade do século XXI.

Jorge Félix é mestre em economia (PUC-SP) e diretor do Centro de Estudos da Economia da Longevidade.

Fonte: Valor Economico