Passa a valer nesta sexta-feira a suspensão de 246 planos de saúde. Veja se o seu está na lista

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ANS determinou que planos não poderão ser vendidos por três meses. São 212 novas suspensões, além de 34 planos que continuam suspensos. Veja a lista dos planos de saúde suspensos no final desta reportagem

Passa a valer nesta sexta-feira (30) a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de suspender a venda, por três meses, 246 planos administrados por 26 operadoras. A decisão tinha sido anunciada na semana passada.

A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura.

Ao todo, 212 planos de 21 operadoras foram suspensos neste 6º ciclo de monitoramento, além de outros 34 planos de 5 operadoras, que já haviam sido punidos em monitoramento anterior da ANS e permaneceram suspensos por mais três meses por não conseguirem recuperar seus índices de qualidade.

Novo critério
Esse é o primeiro ciclo de avaliação feito pela ANS com a incorporação do novo critério para suspensão dos planos: a negativa de cobertura indevida. Antes, as operadoras eram punidas somente com base no descumprimento de prazo para consultas e realização de exames.

De acordo com a agência, no último trimestre foram registradas 17.417 reclamações contra 553 operadoras – o maior número desde o início do monitoramento.

“Isso demonstra um maior conhecimento das normas [pela população] e que os usuários de plano de saúde estão buscando garantir os seus direitos”, disse o diretor-presidente da ANS, André Longo.

A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes. Este é o sexto ciclo de monitoramento divulgado pelo governo e a quarta vez que é anunciada a suspensão de planos.

Ainda de acordo com a ANS, 125 planos de saúde de 6 operadoras, que haviam sofrido suspensão anteriormente, foram reativados agora porque apresentaram melhora em seus resultados. Desses, 52 planos são da Unimed Paulistana – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.

Como funciona
Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias.

Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.

Depois, em janeiro de 2013, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a inclusão de novos critérios para suspensão, entre eles os casos em que os planos se negam a liberar o atendimento ao cliente, irregularidade na exigência de carência e não pagamento de reembolsos.

São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.

Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.503 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, até agora 618 planos de saúde, de 73 operadoras, já foram punidos com suspensão de venda. A medida, disse ele, levou à proteção de 7,9 milhões de consumidores (16,3% do total).

Ainda segundo o ministro, no primeiro semestre de 2013 a ANS recebeu 33.567 notificações de negativas de cobertura por planos de saúde, sendo que 27.491 foram resolvidas por mediação de conflito.

PLANOS DE SAÚDE SUSPENSOS PELA ANS

AMICO Saúde LTDA (Total: 31 produtos / 665.685 beneficiários)
AMPHLA COLETIVO  402496996
BÁSICA GR MUNICÍPIOS EMP QC  444148036
CLINIC GR MUNICÍPIOS EMP QC  444152034
CLINIC GR MUNICÍPIOS EMP QP  444150038 
CONVENCIONAL REDE PLENA GR MUNICÍPIOS EMP QC  402859987 
Dix 10 RJ SP GR. MUN. QC  462993101 
Dix 10 RJ SP GR. MUN. QP  463363106 
Dix 100 DF QC PJCA  464361115 
Dix 100 DF QP PJCA  464362113 
Dix 100 DF QP PJCE  464385112 
Dix 100 GR.EST. QC PJCE  465321111 
Dix 100 GR.EST. QP PJCE  465327111 
Dix 100 RM RJ QC PJCA  464382118
Dix 100 RM RJ QP PJCA  464381110
Dix 100 RM SP QC PJCA  464378110 
Dix 20 RJ SP PR QC  463368107 
Dix 20 RJ SP PR QP  463369105 
Dix 200 GR.EST. QC PJCE  465326112 
Dix 200 GR.EST. QP PJCE  465325114
Dix 200 RM RJ QC PJCA  464380111 
Dix 200 RM RJ QC PJCE  464374117 
Dix 200 RM RJ QP PJCE  464373119 
Dix 200 RM SP QP PJCE  464367114 
DIX CLASSIC GR MUNICÍPIOS EMP QP  432745004 
Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC  463374101
DIX DENTAL I GR MUNICÍPIOS EMP  435809011 
DIX R50 REDE BÁSICA GR MUNICÍPIOS EMP QC  429523004
QUALIS SEM CO-PARTICIPAÇÃO  409122991 
STANDARD GR MUNICÍPIOS EMP QC  444154031
VITA PREMIUM SEM CO-PARTICIPAÇÃO  409120995 
VITA sem Co-participação  409118993 

AMIL Assitência internacional S.A. (Total: 91 produtos / 2.196.665 beneficiários)
AMESP PROTEÇÃO ESSENCIAL 220/E  439245021 
AMESP PROTEÇÃO ESSENCIAL 240/E  439384028 
Amil 110 Nacional QP PJCA  466756125 
Amil 120 Nacional Emp QP  415608991 
Amil 120 Nacional PJ QC  462783101 
Amil 130 Nacional Emp QP  415610992 
Amil 140 Nacional PJ QP  463048103 
Amil 140 Nacional PJ QP Copart  462785107 
Amil 140 Plus Gr Estados PJ QP  462870105 
Amil 150 Nacional Emp QP  415613997 
Amil 160 Nacional Emp QP  415611991 
Amil Blue Clássico Estadual CA QC  458181084 
Amil Blue Gold Nacional PJ QP  462787103 
Amil Blue I Estadual Emp Sem Obst QC Co-Part  458129086 
Amil Blue I Estadual CA QP  458127080 
Amil Blue I Nacional PJ QC  462788101 
Amil Blue I Nacional PJ QC Copart  462798109 
Amil Blue II Nacional PJ QC  462791101 
Amil Blue II Nacional PJ QP  462799107 
Amil Blue III Nacional PJ QP  462794106 
Amil Blue IV Nacional PJ QP  462796102 
Amil Dental I Nacional CA  463262101 
AMIL DENTAL I Nacional Emp  401899991 
Amil Dental II Plus Nacional Emp  463281108 
Amil Linha Dental Nac PJCE  465705115 
AMIL MEDICUS 122 PJ (COM E SEM FRANQUIAS – APTO.OU ENFERM.)  401883994 
AMIL MEDICUS ESP. 122 ENF PJ (COM E SEM FRANQUIAS)  401885991 
Amil ONE Nacional PJ QP  462851109 
AMIL PJ MEDICUS MA 122  452602043 
AMIL PJ RC 20.101  448951049 
AMIL PJ RC 30.101  448952047 
AMIL PJ RC 40.101  448953045 
AMIL PJ RE 50 SERIE 100  448954043 
Blue 200 MG QC PJCA  466865121 
Blue 200 MG QP PJCE  464096119 
Blue 200 NAC QC PJCE  465290118 
Blue 200 RMC QC PJCA  464202113 
Blue 300 DF QC PJCA  464297110 
Blue 300 DF QP PJCA  464295113 
Blue 300 NAC QC PJCE  465282117 
Blue 300 NAC QP PJCE  465281119 
Blue 300 RM PR QP PJCE  464240116 
Blue 300 RM RJ QC PJCA  464120115 
Blue 300 RM RJ QC PJCE  464111116 
Blue 300 RM RJ QP PJCE  464097117 
Blue 300 SP QC PJCE  464134115 
Blue 400 NAC QC PJCE  464154110 
BLUE 400 NAC QC PJCE GEQ  467957121 
Blue 400 NAC QP PJCA  464160114 
Blue 400 NAC QP PJCE  464152113 
Blue 500 NAC QP PJCA  464161112 
Blue 500 NAC QP PJCE  464150117 
Blue 600 NAC QP PJCA  464167111 
Blue 600 NAC QP PJCE  464159111 
Blue 700 NAC QP PJCE  464175112 
Blue 800 NAC QP PJCE  464173116 
Blue Life Executivo Gr Estados Emp QP  440302029 
Consult Executivo Gr Estados CA QP  439723021 
Dental 200 Nac PF  466953123 
Dental 200 Nac PJCA  466507124 
Dental 200 Nac PJCE  466516123 
ESSENCIAL 350 A  465429113 
ESSENCIAL 350 E  464084115 
H0+L  456221076 
H3+L  456223072 
H4+L  456224071 
Medial 100 RM SP QC PJCA S/COPART   464937111 
Medial 200 RM PR QC PJCA COPRC4 S/Obst  464421112 
Medial 200 RM RJ QC PJCE COPRC4  464114111 
Medial 200 RMC QC PJCE COPRC4  464186118 
Medial 200 RMC QP PJCE COPRC4  464185110 
Medial 300 DF QC PJCE COPRC5  464301111 
Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5  464234111 
Medial 300 RM PR QC PJCE COPRC5 S/Obst  464431110 
Medial 300 RM PR QP PJCA COPRC5 S/Obst  464424117 
Medial 300 SP QC PJCE COPRC5  464136111 
Medial 400 NAC QC PJCA S/ Copart  464943115 
Medial 500 NAC QP PJCA S/Copart  464933118 
MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E  433744001 
MEDIAL CONFORTO CLASS 620A  451011049 
MEDIAL CONFORTO PREMIUM 840A  437559029 
Medial INTER I NAC QC PJCE  465305110 
Medial Odonto Empresarial  456228073 
Medial Odonto P  456229071 
MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/A  440102026 
MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E  440101028 
Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE  465312112 
Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE  465308114 
Medial STANDARD II NAC QC PJCE  465311114 
Medial STANDARD II NAC QP PJCE  465307116 
REFERENCIAL PME Gr Municipios Emp QC Co-Part  451027045 

Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão (Total: 5 produtos / 36.533 beneficiários)
SÃO CRISTÓVÃO 20 A  463169102 
SÃO CRISTÓVÃO 20 E  463170106 
SÃO CRISTÓVÃO EMPRESARIAL 10 A  465674111 
SC EMPRESARIAL 1A  454912061 
SC EMPRESARIAL 1E  454913069 

BENEPLAN Plano de Saúde LTDA. (Total: 6 produtos / 22.552 beneficiários)
PLENO ESPECIAL GRUPAL I  439564026 
PLENO GRUPAL PRÉ PAGAMENTO  411488994 
PLUS GRUPAL – EMPRESARIAL  705528995 
TEC SEG ECONÔMICO INDIVIDUAL FAMILIAR  415705992 
TEC SEG PLENO INDIVIDUAL/FAMILIAR  411486998 
TEC SEG PLUS INDIVIDUAL/FAMILIAR  705527997 

Centro Trasmontano de São Paulo (Total: 2 produtos / 10.569 beneficiários)
GOLD 712 Enfermaria  467145127 
GOLD I 712 Apartamento  467144129 

ECOLE Serviços Médicos LTDA (Total: 2 produtos / 51.237 beneficiários)
Ecole Básico  439023027 
Ecole Empresarial Básico  400748994 

Fundação Assistêncial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Total: 7 produtos / 67.079 beneficiários)
ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO  466493121 
ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL  466498121 
ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO  466496125 
ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL  466490126 
ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO  466497123 
ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA  466492122 
ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA EMPRESARIAL  466491124 

Fundação Saúde ITAÚ (Total: 8 produtos / 169.274 beneficiários)
BASICO  462162100 
ESPECIAL  462166102 
ESPECIAL I  462163108 
EXECUTIVO I  462164106 
PLANO DE SAÚDE ITAU  450510047 
UBBAP Especial V  468530130 
UBBAP Executivo V  468529136 
UBBAT Especial V  468519139 

G & M Assessoria Médica Empresarial LTDA – EPP (Total: 1 produto / 661 beneficiários)
Plano Ambulatorial Coletivo por Adesão  432785003 

GEAP Fundação de Seguridade Social (Total: 5 produtos / 538.091 beneficiários)
GEAPClássico  456093071 
GEAPEssencial  455835079 
GEAP-Referência  455830078 
GEAPSaúde II  458004084 
PLANO GEAPFAMÍLIA  434233000 

PREVENT Senior Private Operadora de Saúde LTDA (Total: 2 produtos / 155.938 beneficiários)
PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO  444214038 
PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA  444213030 

PROMÉDICA – Proteção Médica à Empresas S.A. (Total: 6 produtos / 32.031 beneficiários)
Co-Participado Especial  433792001 
Co-Participado Essencial  433793000 
Co-Participado Referencia Promedica  433786007 
Plano Ambulatorial  459136084 
Plano Especial  402792982 
Standard Plus  700252991 

PRONTOMED Assistência Médica LTDA. (Total: 2 produtos / 2.432 beneficiários)
ProntoMed Saúde  414822993 
PRONTOPLAN – BRONZE  435296013 

Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou afins de Energ (Total: 4 produtos / 12.118 beneficiários)
Plano Global  432218005 
Plano Odontológico  432221005 
Plano Odontológico “A”  432217007 
Sener Alternativo  436375012 

SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (Total: 2 produtos / 25.351 beneficiários)
EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA  401569980 
SMS-SPECIAL EMPRESARIAL  437026021 

Sociedade Portuguesa de Beneficência (Total: 3 produtos / 15.150 beneficiários)
BENESAÚDE – REFERÊNCIA  426780990 
BENESAÚDE – REFERÊNCIA  432166009 
BENESAÚDE – REFERÊNCIA  432175008 

SOMEL – Sociedade para Medicina Leste LTDA. (Total: 4 produtos / 57.011 beneficiários)
UNISIS CE APARTAMENTO  467067121 
UNISIS CE ENFERMARIA  467068120 
UNISIS I/F APARTAMENTO  466366127 
UNISIS I/F ENFERMARIA  466365129 

SOSAUDE Assistência Médico Hospitalar LTDA (Total: 6 produtos / 33.085 beneficiários)
Só Saúde Enfermaria Individual/Familiar sem Obstetrícia  467561124 
SoSaude Flex Standart  455751074 
SOSAUDE FLEX STANDART EMPRESARIAL  455750076 
STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA  453350040 
STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL  447049034 
VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA  453351048 

SUL AMERICA Companhia De Seguro Saúde (Total: 13 produtos / 501.456 beneficiários)
505 – Especial 100 QP  466058117 
505 – Exato QC  466065110 
505 – Exato QP  466064111 
Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QC  463401102 
Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QP  463400104 
Básico Adesão Tradicional AHO QC  700473997 
Básico Adesão Tradicional AHO QP COP  432411001 
Básico PME Tradicional AHO QC  431427001 
Beta Adesão AHO QP  445324037 
Beta Empresarial AHO QP COP  445497039 
Especial Adesão Tradicional AHO QP  700474995 
Especial PME Tradicional AHO QP  431428000 
Executivo/Máximo Adesão Tradicional AHO QP  700476991 

UNIMED Sergipe – Cooperativa De Trabalho Médico (Total: 5 produtos / 55.672 beneficiários)
UNIMED CIDADE BASICO  704574993 
UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL  409030996 
UNIVIDA BASICO PLUS 1  703790992 
UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO  703792999 
UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1  703788991 

VIVA Planos De Saúde LTDA (Total: 7 produtos / 31.278 beneficiários)
GLOBAL II  468024123 
PREFERENCIAL I  468021129 
SAÚDE GLOBAL 20  460041090 
SAÚDE GLOBAL 30  457591081 
SAUDE PE120 QP  460050099 
SAUDE PE21 QC  460044094 
SAÚDE QC – 11  460039098

Fonte: G1