Por *Wilson Brinkmann
Qualquer prática que visa à apropriação ilícita dos bens ou finanças de uma pessoa idosa que pode ser realizada por familiares, profissionais e instituições é uma forma de violência. É cada vez mais frequente, as pessoas idosas, principalmente as que se encontram em situação de dependência e vulnerabilidade, serem vítimas disso.
Toda pessoa idosa, qualquer que seja a sua situação financeira e de saúde pode ser vítima de violência financeira. Só a informação e a prevenção nos podem proteger!
Quais são as causas da violência financeira?
A desvalorização e falta de respeito pela pessoa idosa;
O desconhecimento da lei e dos direitos dos cidadãos mais velhos;
A errada convicção de que o patrimônio das pessoas idosas pertence, automaticamente, também aos seus familiares. A ideia incorreta de que os familiares e as instituições têm legitimidade para decidir em nome das pessoas idosas;
A ausência de nomeação de representante legal, sempre que um adulto se encontra incapaz de gerir a sua pessoa e o seus bens financeiros e patrimoniais;
O desconhecimento de que os descendentes têm obrigação de alimentar, dar guarida e atenção psicossocial.
O que podemos considerar práticas de violência financeira?
- Forçar a pessoa a assinar um documento, sem lhe explicar para que fim se destina;
- Forçar a pessoa a celebrar um contrato ou a alterar o seu testamento;
- Forçar a pessoa a fazer uma doação;
- Forçar a pessoa a fazer uma procuração ou ultrapassar os poderes de mandato;
- Tomar decisões sobre os bens de uma pessoa sem a sua autorização.
Por que não são punidas as práticas de violência financeira?
Porque as vítimas estão numa situação de grande dependência e têm vergonha ou medo de apresentar queixa;
Porque muitas pessoas não sabem que essas práticas constituem crime e que os seus autores podem ser punidos severamente;
Porque muitas vezes as próprias pessoas idosas delegam para outras pessoas a gestão dos seus rendimentos e não tomam as devidas precauções.
O que fazer para não ser vítima de violência financeira?
Manter-se informado e não deixe de tomar as decisões sobre a sua vida e sobre os seus rendimentos. Em vez de autorizar que outra pessoa ou instituição receba a sua aposentadoria ou pensão, faça questão de continuar a recebê-la e administrá-la;
Se precisar de apoio na gestão dos seus bens, procure apoio Jurídico través do Conselho Municipal do Idoso de sua cidade;
Evite desfazer-se do seu patrimônio, ele é uma garantia de independência;
Nunca tome nenhuma decisão sobre os seus bens e finanças sem procurar aconselhamento jurídico;
Defenda a sua autonomia e independência. Previna-se contra todos os atos de abuso ou violência.
Não será fácil, mas sem tentar a coisa ficará pior ainda.
Velho é o preconceito
*Wilson Brinkmann é professor universitário aposentado, Diretor do Conselho Municipal do Idoso, filiado ao PSDB e colaborador do Portal Amigo do idoso.
